TÍTULO I - DO CLUBE DOS OFICIAIS DA PMMG (Art. 1º. ao 62),

Capítulo I - Da Sociedade, Denominação, Sede e Juízo (Art. 1º. ao 3º.),

Capítulo II - Da Organização e Competência (Art. 4º. ao 53),

Seção I - Da Assembléia Geral (Art. 5º. ao 17),

Seção II - Do Conselho Deliberativo (Art. 18 ao 25),

Seção III - Do Conselho Fiscal (Art. 26 ao 32),

Seção IV - Da Diretoria (Art. 33 ao 53),

Capítulo III - Do Patrimônio Social, da Receita e Despesa (Art. 54 ao 62),

TÍTULO II - DO REGIMENTO INTERNO (Art. 63),

TÍTULO III - DO QUADRO SOCIAL (Art. 64 ao 80),

Capítulo I - Dos Sócios (Art. 64 ao 72),

Capítulo II - Da Admissão e da Permanência como Sócio (Art. 73 ao 74),

Capítulo III - Da Exclusão (Art. 75),

Capítulo IV - Da Reinclusão (Art. 76),

Capítulo V - Dos Direitos e Deveres (Art. 77 ao 81),

TÍTULO IV - DAS CONTRIBUIÇÕES (Art. 82 ao 83),

Capítulo Único - Da Jóia, das Mensalidades e das Taxas (Art. 82 ao 83),

TÍTULO V - DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS (Art. 84 ao 86),

Capítulo I - Das Penalidades (Art. 84 ao 85)

Capítulo II - Dos Recursos (Art. 86)

TÍTULO VI - DO PROVIMENTO DE CARGOS (Art. 87 ao 102)

Capítulo I - Das Eleições (Art. 87 ao 100)

Capítulo II - Da Posse, das Substituições e do Período de Transição (Art.101 ao 102)

TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS (Art. 103 ao 107)

Capítulo I - Das Disposições Gerais (Art. 103 ao 107)

Capítulo II - Do Centro de Memória (Art. 108 ao 110)

Capítulo III - Das Disposições Transitórias (Art. 111)